Nossos profissionais

Fabrício Bertini Pasquot Polido

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Áreas de Atuação e
Segmentos de Mercado

Comércio Internacional, Criadores de Conteúdo e Influencers, Fashion Law, Inovação e Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados, Propriedade Intelectual, Solução de Disputas, Startups

Representa clientes nacionais e internacionais em negociações de acordos e resolução de disputas perante tribunais judiciais e arbitrais em questões relativas à inovação e novas tecnologias, propriedade intelectual, direito da internet, privacidade e segurança cibernética, comércio de bens e serviços digitais, telecomunicações, novas mídias e entretenimento.

Com ampla experiência na advocacia e academia no Brasil e exterior, também oferece assistência a empresas e investidores individuais, desde a estruturação de estratégias legais e políticas corporativas para startups até aconselhamento em transações complexas envolvendo serviços, soluções e aplicações da Indústria 4.0, em inteligência artificial, plataformas digitais, internet das coisas, criptografia e computação em nuvem.

Assessora clientes com formulação e apresentação de pareceres, affidavits e opiniões legais em suas áreas de especialidade, medidas de implementação de políticas corporativas globais e adaptação às normas brasileiras e internacionais. Tem auxiliado na elaboração de documentos de posição normativa em audiências e consultas públicas sobre projetos legislativos, bem como petições e memoriais de amicus curiae de tribunais brasileiros e estrangeiros em litígios complexos relacionados à internet, propriedade intelectual e novas tecnologias.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Doutor em Direito Internacional e Comparado, Universidade de São Paulo.
Mestre em Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Universidade de Turim.
Especialista em Direito do Comércio Internacional, Solução Internacional de Disputas e Propriedade Intelectual, Universidade de Buenos Aires.
Graduado em Direito, Universidade de São Paulo.
Intercâmbio acadêmico na Universidade de Tübingen, na Alemanha, durante a graduação.

PUBLICAÇÕES E PALESTRAS

Autor e organizador de diversas obras, como: “Direito Internacional Privado nas Fronteiras do Trabalho e Novas Tecnologias: ensaios e narrativas na era digital”, “Lei Modelo da UNCITRAL sobre Arbitragem Comercial Internacional” (organizado com Eduardo Grebler e Christian Lopes), “Governança Global da Internet, Conflito de Leis e Jurisdição” (organizado com Lucas Anjos e Luiza Brandão), “Tecnologias e conectividade: direito e políticas na governança das redes”, “Marco Civil e Governança da Internet: diálogos entre o doméstico e o global”, “Direito Internacional da Propriedade Intelectual”, “Direito Processual Internacional e o Contencioso Internacional Privado”, “Arbitragem Comercial Internacional e Prática do CAM-CCBC”, “Direito Internacional, Humanismo e Globalidade: Estudos em homenagem ao Prof. Guido Soares”.
Frequentemente é convidado para escrever artigos para revistas e publicações nacionais, além de integrar o corpo editorial de revistas brasileiras e estrangeiras especializadas.
Autor dos capítulos “The Judgments Project of the Hague Conference on Private International Law: A Way Forward for a Long Awaited Solution, disponível no livro “Diversity and International Law”; “Agendas contemporâneas da pesquisa em Direito & Novas Tecnologias”, disponível em “Metodologia da Pesquisa em Direito”; “História e memória da arbitragem comercial internacional: ‘Travaux Préparatoires’ da Convenção de Nova Iorque de 1958”, disponível em “Arbitragem Comercial Internacional e os 60 Anos da Convenção de Nova Iorque”; “The Emergence and Development of Intellectual Property Law in South America”, disponível “The Oxford Handbook of Intellectual Property Law”, entre outros.
Frequentemente é convidado para palestrar em seminários e congressos nacionais e internacionais, como “Digital platforms, information technology services and transnational legal processes: challenges to Law & Big Data in the global digital economy”, na Universidade de Roma; “Contemporary trends on International Intellectual Property Law: intellectual property, trade & development linkages at crossroads”, em Londres; “Direito Internacional Privado e Novas Tecnologias: os desafios de lei aplicável e jurisdição em conflitos do blockchain”, entre outros.

EXPERIÊNCIA ACADÊMICA

Professor de Direito Internacional Privado, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Direito Comparado, Solução Internacional de Disputas e Novas Tecnologias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também orienta dissertações de mestrado e teses de doutorado.
Fundador e coordenador de projetos, como Centro de Prática e Pesquisa em Internet, Inovação e Direito de Propriedade Intelectual (GNet), Grupo de Contratos Internacionais e Arbitragem Comercial Internacional (GACI) e Clínica Jurídica em Diplomacia Federativa e Assuntos Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais.
Coeditor da Revista de Direito Comparado e Estudos Culturais.
É frequentemente convidado a lecionar em cursos de pós-graduação em diversas instituições brasileiras.
Professor convidado em cursos ‘lato sensu’ nas áreas de direito internacional, propriedade intelectual e novas tecnologias da Fundação Getúlio Vargas, Fundação Instituto de Administração (FIA) e Instituto Internacional de Ciências Sociais.
Colaborador ativo e professor visitante nas Universidades de Buenos Aires, Barcelona, Cidade do Cabo, Paris I – Panthéon Sorbonne, Roma II – Tor Vergata, Humboldt/Berlin e Kent Law School.
Foi pesquisador visitante do Instituto Max-Planck de Direito Internacional Privado e Comparado, em Hamburgo, tendo sido bolsista da Divisão de América Latina em seu projeto de investigação nas áreas de direito internacional privado, propriedade intelectual e novas tecnologias.
Foi pesquisador visitante na Kent Law School, na Inglaterra, e no Instituto Weizenbaum de Internet para a Sociedade Conectada, em Berlim, em projetos relacionados às interfaces entre direito internacional privado, novas tecnologias, solução de disputas e Indústria 4.0 (Big data, computação em nuvem, internet das coisas e inteligência artificial).

PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS

Sua atuação na área de Data Protection é destaque no Leaders League 2021 e 2022.
Destacado pelo Leaders League 2022 e 2023 por sua atuação em Fashion Law.
Vencedor do Prêmio Microsoft (2007) pela conclusão com distinção de dissertação apresentada para conclusão do LL.M. na Universidade de Turim.
Prêmio IBRAC-ESSO 2005 de Monografia em Defesa da Concorrência, com artigo sobre direito empresarial, antitruste e ‘interlocking direcotrates’.
Recebeu o prêmio Dalmo Dallari 2004 pelo trabalho intitulado “Análise Jurídica da Influência Dominante na Empresa e seu Tratamento no Direito Concorrencial”.

IDIOMAS

Português, Inglês, Alemão, Espanhol e Italiano.

ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

Membro da Comissão Especial de Tecnologia e Inovação da OAB-SP.
Membro Efetivo da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP.
Membro Vogal do Conselho Executivo da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP).
Membro do Comitê de Direito Internacional Privado e Propriedade Intelectual do International Law Association (ILA).
Fundador e conselheiro científico do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS).
Membro do Conselho Editorial da Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
Membro do Conselho Científico do Instituto de Direito e Inteligência Artificial (IDEA).
Integrante da lista de Árbitros e Especialistas do Comitê de Controvérsias sobre Registro de Domínio e Internet do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC); e do Painel de Árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara Ítalo-Brasileira/São Paulo.
Secretário-Relator do Grupo de Trabalho sobre Jurisdição e Sentenças Estrangeiras da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP), para assuntos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.
Membro da Associação de Juristas Brasil-Alemanha (DBJV); da Society of International Economic Law (SIEL); da Sociedade Latinoamericana de Direito Internacional e Hague Academy Alumini Association.
Membro do Observatório Brasileiro de Direito Internacional Privado e do Fórum Brasileiro de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Concorrência e Inovação.
Secretário-Executivo da Comissão de Economia Digital da ICC Brasil.