21/1/2021
O Ministério da Saúde deu início, nesta segunda-feira (18), à campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, sob a coordenação do Governo Federal, com a distribuição das doses disponíveis de forma proporcional e simultânea a todos os estados brasileiros, sendo os estados responsáveis pela distribuição aos respectivos municípios e estes pela execução da vacinação.
No dia 16.12.2020 o Ministério da Saúde publicou a Primeira Edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
No entanto, após a decisão proferida pela Anvisa no último domingo, dia 17, autorizando o uso emergencial de duas vacinas: Coronavac e a desenvolvida pela Universidade de Oxford, o STF intimou o Ministro da Saúde a apresentar nova atualização do referido Plano, inclusive com o cronograma correspondente às distintas fases da vacinação. Até o momento essa atualização ainda não foi publicada pelo Ministério da Saúde.
Considerando a evolução das negociações, o Plano inicial do Governo Federal contemplava a vacinação utilizando as vacinas da Oxford e da Pfizer. A programação logística da vacina Coronavac não tinha sido contemplada, com a justificativa de que não haviam sido fornecidos os dados sobre o quantitativo de doses disponíveis e cronograma de entrega.
Dentre as principais premissas abordadas na Primeira Edição do Plano de Vacinação estão a situação epidemiológica da Covid-19 e grupos de risco no Brasil, as vacinas candidatas em fase III de estudos clínicos, sendo as vacinas desenvolvidas pela Sinovac, AstraZeneca e Pfizer. Também foram contemplados os mecanismos de gestão e logística, bem como o monitoramento, supervisão e avaliação da vacinação.
Segundo o Plano original, de 16.12.2020, vale ressaltar que para interromper a circulação do vírus, considerando sua alta transmissibilidade, cerca de 60 a 70% da população precisaria estar imune.
Nesse cenário, os grupos de maior risco, caso venham a se infectar, devem ser priorizados. Além disso, no contexto pandêmico que se vive, com a grande maioria da população ainda altamente suscetível à infecção pelo vírus, também é prioridade a manutenção do funcionamento e da força de trabalho dos serviços de saúde, incluindo os trabalhadores da saúde e dos serviços considerados essenciais.
Portanto, em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação passa a ser focado na redução da morbidade e mortalidade pela Covid-19, o que leva ao estabelecimento de grupos prioritários para a vacinação.
A microprogramação dos estados e municípios será importante para mapear a população-alvo e alcançar a meta de vacinação definida para os grupos prioritários, sendo fundamental ter informação sobre a população descrita.
Devido à possibilidade da oferta de diferentes vacinas, a vacinação contra a Covid-19 pode exigir diferentes estratégias, para diferentes faixas etárias/grupos e a realidade de cada município. A vacinação terá início pelos grupos prioritários da chamada fase 1, dentre eles: trabalhadores de saúde, pessoas de 60 anos ou mais que vivem em asilos, pessoas com deficiência em instituições de longa permanência e população indígena aldeada.
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