O Globo
01/5/2021
Por – Luis Ernesto Magalhães
Especialistas em saneamento e em concessões avaliam que o resultado do leilão da Cedae foi positivo e que, apesar de não ter havido interessados no Bloco 3, nada impede que ele seja relicitado posteriormente. Para o presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, é pouco provável que outra licitação de saneamento no país envolva valores tão elevados quanto a Cedae:
— A concessão do Rio era nossa grande vitrine. Discutimos no Congresso Nacional por três anos um marco regulatório para o Saneamento. O ágio mostrou que na questão do saneamento o setor privado não veio para brincar. E o resultado obtido pode servir de estímulo para que outras prefeituras e estados se unam para desenvolver novas concessões — disse o executivo.
Especialista em regulação, o professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Edson Gonçalves destacou que o leilão atraiu empresas experientes em investir em infraestrutura e saneamento. Ele acredita que as concessões serão bem sucedidas porque os editais trouxeram metas exequíveis para a execução pelas empresas. E que, nesse processo, até a Cedae vai ter que se adaptar e ser mais eficiente, já que vai ser cobrada pelas concessionárias para prestar serviços de qualidade, uma vez que a produção da água continuará com o Estado.
— As regras das concessões são claras. Há previsão de auditoria e fiscalização dos serviços. Quanto mais eficientes as empresas forem isso influenciará na receita que receberão e no retorno econômico — afirmou Gonçalves.
Edison acrescentou que a capital deve ser beneficiada principalmente com a renovação das tubulações de água e esgoto, muito antigas e responsáveis por muitos vazamentos. Ele minimizou o fato de o Bloco 3 não ter tido interessados. Segundo o professor, o serviço pode ainda ser alvo de uma nova concessão, até mesmo incluindo parte das 27 cidades nas quais a Cedae presta serviços que não se interessaram em participar do leilão.
Já Renato Sucupira, presidente da BF Capital, contratada pela Aegea para captar recursos para os investimentos que a empresa terá que fazer, diz que existem várias opções para capitalização. Entre elas, bancos de investimentos e o próprio BNDES:
—- Esse é um processo que pode durar de seis meses a um ano. Pelo porte da concessão teremos muitos interessados. Vamos avaliar propostas também de instituições internacionais. Há várias coisas que vão pesar nesse processo, como por exemplo taxa de juros e o risco de um eventual endividamento em dólares por conta do câmbio — explicou.
O executivo destacou os ganhos da concessão para a população não apenas na questão do Saneamento Básico.
— Do ponto de vista do Estado, foi um marco ambiental importante também pelo que vai representar a despoluição da Baía de Guanabara — acrescentou.
Especializada em marco regulatório, compliance e concorrência, a advogada Patrícia Agra Araújo, do escritório L.O.Batista, destaca que, depois dos conflitos e disputas jurídicas relacionadas com a concessão, o resultado superou as expectativas. Ela, no entanto, defende que agora se torna obrigatório que a própria Cedae, que ficará com a produção da água, se modernize administrativamente para atender as demandas das três novas concessionarias:
— O principal desafio agora é ter uma empresa mais técnica, livre de interferências, seja por questões eleitorais ou influência política — disse a advogada.
Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/para-especialistas-rio-ganhou-com-concessoes-da-cedae-24997573
