Empresas podem demitir por justa causa quem recusar vacina contra a Covid-19, diz advogado

Jovem Pan 26/6/2021 Boaventura Ribeiro afirma que organizações podem exigir a imunização dos colaboradores: ‘Não se trata de liberdade individual já que a recusa coloca em risco outros trabalhadores’, explica Por – Giullia Chechia Mazza Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em dezembro do último ano, a obrigatoridade da vacina […]

Entenda como fica o uso do celular no home office

Record News 18/6/2021 A pandemia levou milhares de pessoas a trabalhar em casa. Muita gente precisou se adaptar a uma nova rotina. Uma das dúvidas que sempre surge é em relação ao uso do celular pessoal para o trabalho. Convidamos o advogado trabalhista do L.O. Baptista Advogados, Fábio Chong, para conversar sobre esse tema.

Covid: empresa não pode obrigar vacinação, mas pode demitir quem se recusar

UOL 14/5/2021 Por – Nivaldo Souza As empresas são obrigadas por lei a zelar pela saúde e segurança de seus empregados. Mas a determinação ganhou novo contorno com a pandemia: as companhias podem exigir dos funcionários que sejam vacinados contra a covid-19 ou até mesmo demitir quem se recusar a ser imunizado? Há cerca de um […]

Medida Provisória 1045: O que o RH deve fazer?

Portal Mundo RH 17/5/2021 Como forma de incentivar a manutenção do nível de empregados e amenizar os impactos da baixa na economia, pelo prazo de 120 dias, as empresas poderão reduzir a jornada de trabalho e salários dos empregados ou até mesmo suspender os contratos de trabalho No dia 28/04/2021 foi publicada a Medida Provisória […]

Nova lei federal determina afastamento de grávidas do trabalho presencial

14/5/2021 Na última quarta-feira, dia 12 de maio, o Governo Federal sancionou a Lei 14.151/2021, que determina o imediato afastamento das empregadas gestantes de suas atividades presenciais pelo período em que perdurar o estado de emergência em saúde pública, sem prejuízo do recebimento de sua remuneração. Durante este período, as empregadas ficarão à disposição da empresa para exercer […]

Governo publica novas medidas para redução de jornadas e salários

29/4/2021 O Governo Federal publicou ontem (28) as Medidas Provisórias (MP) 1.045 e 1.046, que preveem uma série de medidas para enfrentamento dos efeitos da crise econômica decorrente da pandemia causada pela Covid-19. As iniciativas possibilitarão às empresas a flexibilização de regras previstas na legislação trabalhista, assim como a suspensão do contrato de trabalho e a […]