Entrevistas de emprego: como garantir um recrutamento ético, legal e responsável?
4/4/2024 O processo de entrevista é crucial no ciclo de contratação, atuando não somente como avaliação da adequação de um candidato ao cargo, mas também estabelecendo a primeira impressão sobre a conduta da empresa com seus potenciais colaboradores. É essencial que, além de identificar os melhores talentos, as empresas realizem as entrevistas respeitando a legislação […]
Prazo para preenchimento do Relatório de Transparência Salarial se encerra em 29 de fevereiro
21/2/2024 Conforme divulgado pelo Ministério do Trabalho (MTE) e o Ministério das Mulheres (MMulheres), o prazo para que as empresas preencham o relatório de transparência salarial se encerra no próximo dia 29 de fevereiro. Empresas com 100 ou mais empregados em 31 de dezembro de 2023 estão obrigadas a fornecer as informações, que serão utilizadas […]
Ministério do Trabalho cria Domicílio Eletrônico Trabalhista e livro de Inspeção do Trabalho digital
16/1/2024 No final de 2023, mais especificamente em 22 de dezembro daquele ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 3.869 que cria o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) das empresas e institui o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico (eLIT). O objetivo do DET é a comunicação oficial e de prestação […]
Prazo para preenchimento de Relatório de Transparência Salarial começa hoje
22/1/2024 O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou no último dia 17 de janeiro o prazo para que as empresas preencham ou retifiquem o relatório de transparência salarial para constatação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo. O preenchimento do documento está previsto no Decreto nº 11.795/2023, de 23/11/2023, que […]
Best Lawyers divulga resultados da edição 2024
7/12/2023 O guia internacional Best Lawyers acaba de divulgar o ranking 2024, que reconhece os melhores advogados por área de atuação com base em recomendações feitas por seus pares no mercado jurídico. Nesta edição, dez sócios integram a seleta lista: André Camerlingo Alves (Litigation), Esther Jerussalmy Cunha (Corporate and M&A), Fábio Chong de Lima (Labor […]
Para advogados, portaria que admite trabalho em feriado contraria lei
Migalhas 06/12/2023 Em 14 de novembro, o governo Federal, por meio do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, emitiu a portaria 3.665/23, em substituição à portaria 671/21, para estabelecer que setores do comércio e dos serviços só poderiam operar em feriados mediante autorização em convenções coletivas. No entanto, diante da forte reação e críticas […]
