Uso massivo de contas falsas na internet: ‘Bolsonaro News’ e as repercussões do Inquérito 4828
O Estado de S. Paulo 22/6/2021 A repercussão sobre um perfil falso bloqueado pelo Facebook em junho de 2020 foi retomada com os resultados de investigações da Polícia Federal no bojo do inquérito que investiga os atos antidemocráticos praticados por apoiadores do Presidente Bolsonaro, em ação que corre no Supremo Tribunal Federal (Inquérito 4828). O […]
Leaders League destaca três áreas de L.O. Baptista em nova pesquisa
10/6/2021 O Leaders League anunciou os resultados da pesquisa referente ao ciclo de Inovação, Propriedade Intelectual e Tecnologia 2021. Esta é a primeira vez que o escritório aparece ranqueado na área de Proteção de Dados. Além disso, mais uma vez nossas práticas nas áreas de Fashion Law e Startups e Inovação foram reconhecidas entre as […]
ANPD publica seu primeiro guia sobre os agentes de tratamento e o encarregado
7/6/2021 No último dia 28 de junho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou seu primeiro guia orientativo, o “Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado”. Em linhas gerais, o guia pretende esclarecer os conceitos e as questões relativas aos agentes de tratamento, quais sejam, o […]
Marco legal das startups frustra o setor
Capital Aberto 4/6/2021 Foram necessários anos de debates e uma revolução nas tecnologias aplicadas às atividades econômicas para que as empresas inovadoras nascentes — as startups — pudessem enfim contar com um arcabouço legal próprio no Brasil. Nesta semana, o presidente da República sancionou o chamado marco legal das startups (Lei complementar 182/21), que tem […]
O impacto das normas de proteção de dados pessoais na telemedicina
O Estado de São Paulo 15/03/2019 Política – Blog Fausto Macedo Por — Rosana Pilon Muknicka Antes mesmo de pensarmos em utilizar a internet, a Faculdade de Medicina da USP em 1985 inseriu na sua grade curricular a disciplina de Informática Médica sendo que, os primeiros registros de utilização do que hoje seria chamada de […]
