Aprovado ato normativo que dispensa registro e autorização de uso emergencial das vacinas adquiridas via Covax Facility
26/2/2021 No último dia 9 de fevereiro, entrou em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 465, que dispensa o registro e a autorização de uso emergencial, bem como estabelece os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas Covid-19 adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 […]
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
21/1/2021 O Ministério da Saúde deu início, nesta segunda-feira (18), à campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, sob a coordenação do Governo Federal, com a distribuição das doses disponíveis de forma proporcional e simultânea a todos os estados brasileiros, sendo os estados responsáveis pela distribuição aos respectivos municípios e estes pela execução da vacinação. […]
Entenda como acontece a decisão da Anvisa sobre o uso emergencial das vacinas
15/1/2020 Está previsto para acontecer neste domingo, 17.01.2021, a Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, que deve decidir sobre o uso emergencial de vacinas contra Covid-19, em caráter experimental. Na ocasião, a Diretoria da Anvisa deverá votar, separadamente, os pedidos de liberação da vacina desenvolvida em parceria entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, bem como […]
Medida Provisória dispensa licitação para compra de vacinas e insumos contra a Covid-19
8/1/2020 Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite da última quarta-feira (6), o Presidente da República editou a Medida Provisória (MP) nº 1.026 que permite ao poder público, dentre outras coisas, a compra de vacinas e insumos contra a Covid-19 com dispensa de processo de licitação, antes mesmo do registro […]
Obrigatoriedade da vacina e seus impactos no contrato de trabalho
29/12/2020 A pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) provocou transformações globais e, em especial, no mundo do trabalho. Com o surgimento de possíveis vacinas oferecidas pelas indústrias farmacêuticas para prevenção do Coronavírus as relações de trabalho podem sofrer impactos diante de binômios como obrigatoriedade x liberdade, vontade individual x interesse público. A Constituição Federal, no […]
Nova regulamentação autoriza uso emergencial de vacina contra Covid
29/12/2020 Em Reunião Extraordinária ocorrida no último dia 10 de dezembro, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a RDC nº 444/2020, que permite a concessão de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19. Embora no dia 2 de dezembro a Anvisa tenha publicado o Guia nº 42 de […]
