Assessoria legal para proteger criações e tecnologias
L.O. Baptista é especializado em assessorar clientes de distintas áreas de indústria para questões da Propriedade Intelectual, além de representá-los em transações e litígios complexos envolvendo contratos de licenciamento, transferência de tecnologia, acordos de investimentos, parcerias estratégicas e novos negócios digitais, como em áreas emergentes de tokenização, aplicações e uso de blockchain e criptoativos.
Nossos times lidam com diversos aspectos tradicionais relativos à Propriedade Intelectual, incluindo patentes, marcas, desenhos, direitos autorais e conexos, programas de computador, direitos de imagem, nomes de domínio, segredo empresarial, know-how, proteção de informação confidencial e atos de concorrência desleal. Representam clientes em reclamações envolvendo violação de direitos de propriedade intelectual e atuação nos tribunais judiciais e órgãos reguladores.
Além disso, a combinação entre equipes interdisciplinares de Inovação e Tecnologia, Proteção de Dados, Health Care e Life Sciences, Startups, M&A , Fashion Law, Solução de Disputas (Arbitragem, Contencioso e Mediação) promove oportunidades, assessoria integrada e alternativas estratégicas para clientes com novos projetos e demandas na área de propriedade intelectual.
Como podemos ajudar?
- Negociações, transações complexas e estruturação jurídica de modelos de negócios em ativos protegidos por direitos de propriedade intelectual.
- Assessoria em transações relacionadas a registros de propriedade intelectual (marcas, patentes, desenhos, programas de computador), licenciamento de produtos, questões envolvendo concorrência desleal, links patrocinados, distribuição, agência, representação comercial, dentre outros.
- Assessoria em temas relacionados a patentes, contratos de pesquisa & desenvolvimento, licenciamento de tecnologias, parcerias de desenvolvimento produtivo (PDPs) e acordos de insumos tecnológicos.
- Representação de clientes em procedimentos judiciais e arbitrais, além de acordos estratégicos e mediação envolvendo propriedade intelectual e novas tecnologias.
- Apoio a clientes em projetos e demandas relacionadas a defesas baseadas em exceções e limitações a direitos de PI, defesas em ações de violação, uso de mídias sociais, proteção a criadores de conteúdos e influenciadores de mídia, serviços de nuvem e processos de digitalização.
- Aconselhamento estratégico nas áreas farmacêutica, biotecnológica e de dispositivos médicos, em todas as fases, desde pesquisa e desenvolvimento (P&D), transações, aprovações regulatórias, até medidas protetivas para reduzir a exposição de clientes a potenciais litígios e reclamações judiciais e extrajudiciais.
- Assessoria em questões de privacidade de dados, violação de dispositivos de segurança, ações e representações envolvendo propriedade intelectual na internet, como plataformas, redes sociais e marketplace.
- Questões da propriedade intelectual, comércio e regulação e reclamações em procedimentos nos foros internacionais, como Organização Mundial da Propriedade Intelectual e Organização Mundial do Comércio.
