Investimentos em bens e direitos imobiliários com riscos calculados e mitigados
Os profissionais do L.O. Baptista estão acostumados a lidar com as mais variadas demandas jurídicas na área imobiliária, de questões simples às mais complexas, atendendo empresas brasileiras e estrangeiras em diversos setores do mercado. Contamos com uma equipe especializada em Direito Imobiliário para atender empreendedores, incorporadores e investidores nos diversos segmentos da área imobiliária.
Oferecemos alternativas jurídicas a incorporadoras, construtoras, imobiliárias, administradoras de bens, empresas de consultoria de investimentos, empresários e investidores; compreendendo, dentre outros, análise da documentação imobiliária, elaboração, revisão e execução de contratos de venda e compra, locação, viabilidade de incorporações, desmembramentos, instituição de condomínio, loteamentos e demais complexos imobiliários.
L.O. Baptista tem atuado constantemente na estruturação jurídica de empreendimentos de grande porte, inclusive loteamentos e incorporações destinadas ao segmento residencial e a escritórios; além de prestar consultoria no estabelecimento e na reestruturação do regime jurídico de shopping centers, com concepção e redação de acordos de associação, convenções de condomínio, escrituras de transmissão de propriedade, normas aplicáveis a locações empresariais, entre outras medidas.
Na área contenciosa, a atuação do escritório em litígios relacionados a empreendimentos imobiliários e shopping centers tem sido intensa – com a representação de clientes em ações de rescisão de instrumentos de promessa de compra e venda, ações de despejo e renovatórias.
Como podemos ajudar:
- Avaliação dos riscos envolvidos em operações de aquisição, permuta, comodato, locação; e constituição de garantias para imóveis urbanos e rurais.
- Estruturação de empreendimentos imobiliários de grande complexidade, incorporações, condomínios e loteamentos – inclusive com negociação e celebração de contratos sobre frações ideais de terreno, construção de edifícios sob forma de condomínio, orientação e acompanhamento de operações de financiamento.
- Estruturação de shopping centers, complexos hoteleiros, parques de diversões e empreendimentos na área de lazer e entretenimento.
- Elaboração de contratos de locação, built-to-suit e construção.
- Elaboração de instrumentos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, alienação fiduciária de bem imóvel em garantia, e direito real de superfície, dentre outros.
- Negociação e elaboração de contratos para empreendimentos imobiliários rurais.
- Realização de auditorias imobiliárias para avaliação do patrimônio imobiliário de sociedades e definição da viabilidade de aquisição de bens imóveis.
- Estruturação de joint ventures e consórcios para atuar no setor imobiliário.
- Elaboração de estudos e pareceres.
- Desenvolvimento de operações de securitização de recebíveis, emissão de debêntures e criação de fundos de investimento imobiliário.
- Consultoria e revisão de escrituras; atuação perante os cartórios de registros de imóveis e outras repartições; e regularização da situação jurídica de imóveis.
- Assessoria legal em desapropriações e declaração de utilidade pública em imóveis.
