L.O. Baptista assessora instituições financeiras, instituições de pagamento, fintechs, bancos digitais e outros participantes do mercado financeiro em matérias de regulação cambial e financeira, formulação de pedidos de autorização e funcionamento perante o Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários.
As soluções financeiras e de operações estruturadas são especialmente desenhadas para cada necessidade, compreendendo a assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em: negociação e renegociação de dívidas e elaboração de instrumentos de financiamentos e operações estruturadas de crédito e de securitização, incluindo a emissão e negociação de bonds, debêntures, Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRA).
Nossos profissionais possuem, também, vasta experiência em regulação cambial, relacionada a investimento estrangeiro no Brasil e brasileiro no exterior, incluindo a execução de registros de investimento e empréstimo externos perante o Banco Central do Brasil, processos administrativos, bem como matérias relacionadas a exportações e importações.
Para atender a estas e outras demandas, possuímos um departamento especializado e dedicado, que atua de maneira multidisciplinar com outras áreas do escritório, como societário, tributário, concorrencial, dentre outros.
Como podemos ajudar:
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Assessoria para a concessão de autorização para funcionamento de instituições financeiras, instituições de pagamento, fintechs, bancos digitais e outros participantes do mercado financeiro, com ou sem capital estrangeiro, incluindo a assessoria em matérias de regulação cambial e financeira.
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Assessoria em operações estruturadas de crédito e reestruturação de dívidas, incluindo operações de empréstimo e financiamento, doméstico ou internacional, em diversos segmentos de mercado.
- Negociação de garantias atreladas às operações de financiamento.
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Estruturação de operações de securitização, Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRA).
- Regulamentação de empresas gestoras de recursos e agentes autônomos de investimentos.
- Estruturação de operações de câmbio e consultoria sobre legislação correlata.
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Assessoria sobre investimento estrangeiro no Brasil e brasileiro no exterior, incluindo a execução de registros de investimento e empréstimo externo perante o Banco Central do Brasil.
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Atuação consultiva e contenciosa administrativa em processos promovidos pelo Banco Central do Brasil e Sistema Financeiro Nacional.
