Estratégia na expansão dos negócios
As leis antitruste impactam diretamente empresas que desejam expandir os seus negócios. De forma estratégica, o time Antitruste/Concorrencial de L.O. Baptista está preparado para atender as mais variadas questões relacionadas ao direito concorrencial.
Com uma equipe multidisciplinar, que alia o conhecimento acadêmico à experiência prática em órgãos do governo e transações complexas, garantimos que a análise pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) das operações de fusão, aquisição, incorporação, joint ventures e contratos sejam realizadas de forma mais tranquila, transparente e confiável, no menor tempo possível.
Oferecemos soluções criativas, desenvolvidas sob medida para cada tipo de negócio e transação, identificando e reduzindo riscos.
Atuamos também de forma preventiva, na elaboração e desenvolvimento de programas de compliance concorrencial adequados às suas necessidades e riscos..
Como podemos ajudar:
- Notificação de operações de fusões, aquisições e contratos ao CADE.
- Defesa em investigações de condutas anticompetitivas (cartéis e abuso de posição dominante).
- Negociação de acordos, compromissos de cessação e acordos de leniência.
- Análise de práticas e contratos para identificação, avaliação e mitigação de riscos.
- Estruturação e implementação de programas de compliance concorrencial e ações preventivas.
- Due Diligence em operações societárias e de M&A.
- Proposição de medidas judiciais relacionadas às decisões do CADE.
- Avaliação, defesa e proposição de ações de reparação de danos.
